Advogado Civil
Pessoa Física e Jurídica

Advogado Civil

Prestamos serviços judiciais e extrajudiciais para pessoa física ou jurídica, desde as questões mais simples até as mais complexas.

Blog Jurídico Valdir de Almeida Rodrigues Advogado

Temas de nossa expertise

  • Elaboração de pareceres: jurídicos, verbais ou escritos;
  • Contratos: Análise, negociação, elaboração, renegociação e revisão de contratos diversos (compra e venda, prestação de serviços, cessão de crédito ou direitos, assunção de dívida, reserva de domínio, mútuo, comodato, estimatório, depósito, empreitada, comissão, transporte, entre outros);
  • Direito no transporte aéreo: Cancelamentos e atrasos de voos, falta de alternativas de reacomodação, atraso no reembolso, extravio e atraso na entrega de bagagem, overbooking e falta de assistência material;
  • Notificação ou contranotificação extrajudicial: É um meio utilizado para notificar uma pessoa física ou jurídica e de tentar solucionar um conflito, cobrar um valor devido e não pago, solicitar cancelamento de um serviço, solicitar o cumprimento de cláusulas contratuais, constituir um devedor em mora, dentre outros. Contranotificação é a resposta à notificação. Contrate um advogado civil para garantir o atendimento dos requisitos legais;
  • Sustação de Protesto de Título em Cartório: A Sustação é uma medida judicial do devedor requerendo, antes do vencimento do prazo para pagamento do título no cartório, por meio da "Tutela de Urgência e Evidência", um mandado judicial para que o Tabelião não proteste o título ou documento de dívida até a decisão da ação;
  • Suspensão de Protesto de Título em Cartório: A Suspensão é uma medida judicial do devedor requerendo que o Tabelião não dê publicidade de protesto aos títulos, enquanto se está discutindo em juízo questões relacionadas a estes;
  • Indenização por danos morais e materiais: Reparação de dano moral ou patrimonial causado a outrem por ação ou omissão voluntária, diretamente ou por pessoa por quem responda, por algo que a pertença ou derivado da transgressão de uma norma jurídica;
  • Indenização moral por stalking ou cyberstalking: Indenização por abuso de direito pela prática de assédio por intrusão ou perseguição obsessiva e persistente, manifestado na rua, no trabalho, em casa, em redes sociais, em incontáveis mensagens ou presentes, inúmeras ligações, repetidas injúrias, espera nos lugares que a vítima frequenta, ofensas, difamações, dentre outras;
  • Indenização moral e material por calúnia, injúria ou difamação na esfera civil;
  • Indenização moral e material por violação da intimidade, vida privada, honra e da imagem das pessoas na esfera civil;
  • Indenização por homofobia e transfobia na esfera civil;
  • Indenização por lucros cessantes: Indenização pelo que o prejudicado razoavelmente deixou de lucrar pelo dano causado;
  • Indenização por danos patrimoniais: Por danos decorrentes de prejuízo financeiro causado a bem jurídico que compõe o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica;
  • Indenização por danos estéticos: O dano estético ocorre quando, por meio da ação ou da omissão de outrem, a vítima sofre transformação em sua aparência física, diminuindo sua autoestima ou causando reflexos em sua saúde. Pode incidir concomitantemente em dano estético e dano moral, derivados do mesmo fato, desde que sejam passíveis de apuração em separado;
  • Retificação de registro civil: Em sentido genérico é a correção de informações ou dados constantes no registo civil das pessoas naturais, podendo ser realizadas pela via judicial ou extrajudicial;
  • Alteração do registro civil: Associado ao estado da pessoa, quando, por exemplo, o interessado deseja modificação de seu gênero e nome ou somente de seu nome;
  • Representação judicial em conflitos diversos oriundos da relação em Condomínio Geral ou Edilício: Representação judicial de condomínios ou de condôminos;
  • Contrato de seguros: Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados;
  • Negativação indevida e protesto indevido: Liminar para retirada do nome do SPC/SERASA/CARTÓRIO, anulação da dívida e indenização por danos morais e materiais;
  • Ação de consignação em pagamento: A consignação em pagamento é um instituto jurídico utilizado pelo devedor diante de obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento ou recusa em fornecer a quitação, para exercer, por meio de depósito, o direito de adimplir o pagamento, ficando livre da obrigação;
  • Ação revisional de contratos bancários: Cálculo pericial para validação de taxas, descumprimento contratual por cobrança indevida, por prática de juros abusivos e cláusulas ilegais em financiamentos de veículos, maquinários, imóveis, em cheque especial, crédito pessoal, cartões de crédito, dívidas agrícolas, dentre outros;
  • Ação de renegociação de contrato: Solicitação de retirada do débito automático e pedido de parcelamento de dívida motivada por alteração nas condições financeiras do devedor;
  • Execução de bens dados em garantia por meio de Hipoteca, Penhor, Anticrese ou Alienação Fiduciária: Apresentação de defesa, Embargos e Pedidos de Parcelamento em favor dos devedores;
  • Execução de título extrajudicial: Execução de dívidas não pagas pelo devedor que constam registradas em algum título, como contrato, cheque, boleto ou nota promissória;
  • Ação de parcelamento de dívida em processo de execução de título extrajudicial: Acordo para parcelamento de dívida por inadimplência involuntária devido a problemas de saúde, desemprego, etc;
  • Ação de cobrança: Quando for necessário uma ação judicial para reconhecimento ou não do direito, e, quando reconhecido, ocorrerá a obtenção de um título executivo judicial. A Ação de Cobrança também é utilizada para adimplemento das dívidas de espólio a partir do inventário ou por herdeiros na herança jacente. Na Ação de Cobrança é exigido o pagamento de soma em dinheiro, assim como entrega de coisa fungível ou também entrega de determinado bem móvel;
  • Ação monitória: A Ação Monitória pode ser proposta para cumprimento de obrigação baseado exclusivamente em documento escrito sem eficácia de título executivo;
  • Ação de usucapião: Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente;
  • Habilitação de crédito: Comprovação da existência e características do crédito na falência ou recuperação judicial;
  • Mandado de Segurança: Contra ato de ilegalidade ou abuso de poder emanado de autoridade pública para assegurar direito líquido e certo;
  • Recursos em Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal e Juizado Especial das Fazendas Públicas;
  • Além de outros temas.

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